Na manhã do dia 18 de março, o presidente do CAU/SP, Arqº Gilberto Belleza, e a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, assinaram um Convênio de Cooperação Técnica para a elaboração do “Caderno de Orientação sobre Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo para Arquitetos e Urbanistas”.

Na reunião, estavam presentes o Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo , Otávio Okano, o Diretor de Relações Institucionais do CAU/SP, Arqº Carlos Alberto Silveira Pupo; a Diretora Administrativa Adjunta do Conselho, Arqª Violeta Saldanha Kubrusly; o Diretor de Relações Institucionais Adjunto, Arqº Pietro Mignozzetti; o Chefe de Gabinete da Presidência, Arqº José Eduardo Tibiriçá; o Assessor da Vice-presidência, Arqº Cláudio Mazzetti; e os arquitetos e urbanistas membros do GT Meio Ambiente do CAU/SP, Mirtes Maria Luciani, Eduardo Trani, Elisete Akemi Kida e Paulo André Cunha Ribeiro.

A Lei Federal nº 12.378, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAU/UFs), em 2010, também definiu o Meio Ambiente, Estudo e Avaliação dos Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental, Utilização Racional dos Recursos Disponíveis e Desenvolvimento Sustentável, entre os campos de atuação do profissional.

Segundo o Presidente do CAU/SP, “é de grande importância a criação do manual com as orientações para os profissionais atuarem nas diversas etapas da área ambiental, como na elaboração de atividades de estudo, avaliação, projeto, gerenciamento e execução de serviços, além de estabelecer referências conceituais e instrumentais para a fiscalização do CAU”.

O manual já está em processo de elaboração e irá conter as definições de termos usados na área ambiental e seus conceitos, leis detalhadas, as orientações de instrumentos para o acompanhamento e monitoramento de etapas dos projetos, tipos de licenças ambientais e links para auxiliar os profissionais.

A Sustentabilidade na Arquitetura e Urbanismo, área que necessita de constante aperfeiçoamento. O “Caderno de Orientação sobre Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo para Arquitetos e Urbanistas” foi criado para auxiliar os profissionais a atenderem as demandas da sociedade por desenvolvimento de forma sustentável.