O artigo veiculado na Folha de São Paulo em 16/03/2013 mostra, explicitamente, a entrega da engenharia e da arquitetura brasileiras aos profissionais estrangeiros, sob o argumento de que estão faltando engenheiros no Brasil. A decisão será do CONFEA e o MEC vai fazer o que o CONFEA decidir, em razão da regulamentação, uma vez que esses profissionais vão precisar do registro nos CREA’s para trabalhar. Leiam o artigo completo abaixo e avaliem bem.
“A mudança, no primeiro momento, ficará restrita a um grupo de universidades federais; cabe às instituições públicas reconhecer o diploma de graduação estrangeiro. É um primeiro passo que pode repercutir em outros cursos.
A intenção é assinar convênio entre universidades nacionais e portuguesas na próxima semana, durante visita ao Brasil do ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato. O Ministério da Educação brasileiro apóia a iniciativa. Na prática, a alteração será sentida “em três, quatro meses”, estima o reitor da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), Targino Araújo, presidente da comissão de Relações Internacionais da Andifes (associação de reitores). “É para facilitar esse processo. A questão da internacionalização [dos profissionais] é um fato.”
Nos anos 1990, restrições a dentistas brasileiros em Portugal criaram rusgas diplomáticas. O imbróglio levou dez anos para ser resolvido. A demanda para acelerar o reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da crise econômica na Europa. A revalidação não garantirá ao profissional o direito de atuar no país: isso depende de registro profissional dado pelos Conselhos Regionais. O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) diz que não fará objeção ao pedido de registro de portugueses. Em média, a entrega do registro acontece em três meses, independentemente da nacionalidade do profissional.
A entidade reconhece que o ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, com investimentos em Copa e Olimpíadas. Pondera, porém, que a procura por cursos de exatas tem sido cada vez maior.
SISTEMA ONLINE
Quando um estrangeiro quer revalidar seu diploma no Brasil, independentemente do curso, o processo cabe às universidades públicas. A Andifes quer criar um sistema on line para que essas instituições tenham acesso a processos em análise em todo o país e, assim, reduzam o tempo gasto.
Exemplo: uma universidade no AM poderá ver que outra do RS já revalidou diploma de jornalismo de uma faculdade estrangeira. Esse histórico poderá acelerar o trâmite do pedido de outro aluno da mesma instituição. “Se o currículo do aluno já foi analisado antes, será rapidíssimo”, diz Araújo.
Veja a lista de universidades que integrarão o acordo entre Brasil e Portugal
Brasil: UFScar (Universidade Federal de São Carlos); UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte); UFAL (Universidade Federal de Alagoas); UFPA (Universidade Federal do Pará); UFG (Universidade Federal de Goiás); UFPR (Universidade Federal do Paraná)
Portugal: Universidade de Coimbra; Universidade de Lisboa; Universidade do Porto;
Universidade Técnica de Lisboa; Universidade Nova de Lisboa; Universidade de Aveiro; Universidade do Minho; Universidade de Évora; Universidade de Açores;
Universidade do Algarve; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Universidade da Beira Interior; Universidade da Madeira; Universidade Aberta e Universidade Católica Portuguesa.
Fonte: Folha
Como visto, esta é a hora de realmente se fazer alguma coisa. O ex Presidente do CREA-SP sempre defendeu nossos empregos, contra a vinda de profissionais estrangeiros, mas agora, na Presidência do CONFEA, onde chegou por meio do nosso voto, deixou de defender nossos interesses. No entanto, cabe a ele, Presidente do CONFEA, o dever de barrar, “fechar a porteira”, pois estamos no nosso momento de crescimento.
Quando nosso país esteve em crise, nossos colegas dentistas foram impedidos de trabalhar, em Portugal. Por que temos que liberar a entrada deles agora? A não ser que estejam visando a Presidencia da FEMOI – Federação Mundial das Organizações de Engenharia e utilizando isto como uma moeda de troca. Neste caso, isso seria um abuso de poder e mais uma traição com a nossa classe.
Vamos cobrar um posicionamento do CONFEA, pois São Paulo já teve uma decepção recente, por ocasião da apresentação da proposta de renovação do terço, quando os dois conselheiros do Estado de São Paulo votaram contra a proposta do CREA-SP. Por que será, uma vez que os outros 26 estados não tiveram nenhuma emenda ou mudança. As propostas foram aprovadas na íntegra e por unanimidade pelo plenário do CONFEA.
Esperamos que não aconteça mais uma vez, o que aconteceu por ocasião da criação do CAU, ou seja, OMISSÃO TOTAL DO SISTEMA CONFEA/CREA`s e da FEBRAE.
Legenda Universidade de Coimbra